Onde está o poder dos cidadãos?

Quase a iniciar este blog afirmámos que a decisão de Mnauel Alegre de abandonar o Parlamento seria uma decisão correcta. Argumentámos e fundamentámos a nossa posição, tendo dito nomeadamente que a continuar no Parlamento, Manuel Alegre não teria qualquer "visibilidade" e muito menos capacidade de intervenção parlamentar, já que se encontaria amrarrado às directrizes de uma partido contra o qual se candidatou, pese embora ter afirmado sempre o oposto. Defendemos por outro lado que a sua continuação na A.R. não teria qualquer eficácia do ponto de vista da sua intervenção política na sociedade e muito menos que isso facilitaria o chamado movimento cívico que dizia antes sustentar.

De facto, tanto Manuel Alregre como alguns dos seus apoiantes o que vêm afirmando últimamente, é exactamente o contrário do que antes defendiam, isto é, que a sua ideia não era constituir o que quer que fosse e que o movimento em torno da sua candidatura ter-se-ia extinto após a realização do acto eleitoral, que se tratava apenas de eleger um presidente da república e fôra para isso que se candidatara.
Estas posições vêm no fundo confirmar o que os seus adversários e até inimigos políticos (especialmente dentro do próprio P.S.) sempre tinham afirmado - que não havia qualquer margem para a existência de um movimento cívico, que os partidos actuais já representavam um leque significativo da população portuguesa, bla bla bla.

Verifica-se assim que os portugueses que consideram que existe um espaço importante de afirmação independente (e muitas vezes alternativo), foram ludibriados (para não dizer traídos), por esta candidatura e particularmente pelo deputado-poeta e alguns dos seus apoiantes mais notórios.(1) Ludibriados porque mais uma vez confiaram num homem do aparelho, num homem de partido, num homem que tem uma posição práticametne vitalícia na AR, e provávelmente assim será com a sua reforma de deputado. Não se trata de dizer aqui que todos são assim ou que Manuel Alegre não tem qualidades ou que o fez intencionalmente. Nada disso. Trata-se apenas de alertar para o facto de que noutros países (e nomeadamente nos EUA, em Inglaterra e na própria França republicana e "socialista"), as associações não precisam de deputados, nem de grandes figuras públicas para formar movimentos de opinião. Aliás os movimentos de opinião do que precisam menos é de figuras públicas e mais de activismo e participação em defesa dos seus interesses legítimos.
Sabemos que em Portugal o nível de participação política dos cidadãos é baixíssimo e em geral só levanta quando há uma espécie de inimigo comum e sobretudo quando na oposição está o P.S. e no Governo o PSD ou este coligado com o CDS/PP (como sucedeu recentemente com Santana Lopes e como sucedeu mais acentuada e por vezes até violentamente, quando Cavaco Silva estava no Governo e pretendeu aumentar as portagens na Ponte 25 de Abril). À parte essas intervenções (quase sempre comandadas pelos partidos ou sindicatos ou por grupos de natureza mais do que suspeita), as maiores movimentações de massas ocorrem quase sempre junto dos estádios de futebol, horas antes de um "clássico" do futebol. E é fundamentalmente esta a participação "cívica" dos portugueses - ocorrer em massa aos estádios de futebol ou, no caso dos mais jovens, aos concertos do "Rock em Rio" (que terá certamente dezenas de milhares de portugueses descontentes com a situação do país), ou da SuperBock & Ca, ilimitada.

Com movimentos de cidadãos assim (tendo à cabeça dirigentes partidários ou chefes de claques futebolisticas), a minoria de cidadãos que se interessam realmente pelos destinos do país, bem pode esperar mais 500 anos até que os cidadãos se resolvam a constituir-se em movimento para a defesa dos seus interesses.
Quanto à justificação dos protestos, estes são mais do que justificados ainda que nalguns casos as reformas anunciadas fossem necessárias há mais de duas décadas. O problema é que as "reformas" são feitas precisamente por aqueles que colocaram na administração pública mais de 70 mil novos funcionários, são precisamente aqueles (PS e PSD), que governaram o país durante os últimos 30 anos e só agora decidiram empreender as reformas, isto é, quando já encheram os celeiros das empresas que servem e os patrocinam e fizeram subir as suas próprias fortunas e propriedades pessoais. Não se trata de dizer não às reformas, isso não faz qualquer sentido nomeadamente quando o país (e nomeadamente as classes mais favorecidas ao longo destas três décadas), vive acima das suas capacidades. Trata-se de dizer não à forma e ao modelo utilizado pelos "reformadores" do Partido Socialista, isto é, uma reforma "radical" (de facto revolucionária mas contra as populações pobres e carenciadas, como sucede com os aumentos de certos bens de consumo, com a retirada dos apoios prometidos aos agricultores, com o aumento generalizado dos combustíveis sem atender ao facto de que muitos são os que utilizam o seu veículo para deslocações profissionais), uma "reforma" aplicada cega e arrogantemente, sem ouvir as pessoas nos seus diversos sectores de actividade. Reformas gerais da sociedade devem ser levadas a cabo através de um amplo consenso e sobretudo não contra as populações de uma forma geral mas sobretudo fazendo pagar aos que durante anos tiveram lucros fabulosos.

Mas os cidadãos protestam também cega e surdamente, nas tascas, nos cafés, em casa ou com os amigos e vizinhos, mas não se ouve um único businão em frente aos ministérios e Sócrates e os Irmãos Dalton que o acompanham sempre de perto, bem podem dormir descansados e fazer todo o mal que puderem para finalmente partirem também descansadamente ao fim de 4 ou mesmo de oito anos de mandato. Ao fim e ao cabo foi para isso que estes mesmos cidadãos descontentes lhe deram a vitória por maioria absoluta. Agora queixem-se...

Uma decisão correcta

Soubemos há algumas horas que Manuel Alegre estaria a reflectir sobre a possibilidade de abandonar o Parlamento para poder dedicar-se às actividades do movimento cívico criado em torno da sua candidatura.

Consideramos desde já que a fazê-lo definitivamente, trata-se de uma decisão correcta e aliás já há muito aguardada pois é notório que o seu perfil e o seu modo de ser na actuação política são incompatíveis com a actual filosofia política e orientações da direcção do seu próprio partido. Por outro lado o "drama" é que não se trata apenas de incompatibilidade, trata-se também de que a permanência do seu lugar de deputado não traz qualquer vantagem ao movimento cívico e independente que pretende vir a concretizar na sequência do seu resultado eleitoral. E pelo contrário (não podendo exprimir-se livremente e sem contenções), a sua presença pode até favorecer aqueles que se lhe opuseram dentro do próprio PS.

Uma outra decisão consequente seria mesmo o próprio abandono do partido, juntamente com outras figuras descontentes do Partido Socialista, se possível deixando este entregue à corrente neo-liberal para que os campos fiquem claramente definidos, isto é, se permita (a todos) perceber que a política seguida é idêntica aos neo-liberais do PSD e do CDS, sem qualquer diferença a não ser o facto de pertencerem a grupos diferentes.
Não queremos dizer com isto, que tudo quanto está a ser feito (incluindo o combate, pelo menos anunciado, contra o excesso de burocracia e mesmo alguma reorganização da administração pública, da justiça, etc.), é mal feito ou que crie ainda mais problemas ao país. Sucede porém que, mesmo nos casos em que as medidas anunciadas vão num sentido correcto, carecem as mesmas de um diálogo contínuo com os parceiros sociais e nomeadamente com as corporações sindicais (recusamos chamar de sindicatos a organizações que recebem patrocínios ou subvenções do Estado, sejam elas sob a forma de subsídios à formação profissional ou outra qualquer).
É por isso necessário, a afim de estabelecer zonas de equilíbrio entre, por um lado as ambições despotistas e os interesses ecomómicos selvagens e os interesses reais dos cidadãos que em muitos casos nem sequer votam em nenhum dos partidos existentes ou votam em partidos que se encontram na oposição. A ideia de uma democracia apenas representativa (normalmente encarada até por alguns dos seus mais acérrimos defensores, como "o menos mau dos sistemas democráticos"), tem os anos contados e deverá ser progressivamente substituída pelo conceito de uma democracia mais participativa em que os poderes representativos não esgotam a participação dos cidadãos no acompanhamento dos problemas da sua polis. Não se trata de opôr nada contra os partidos, como alguns afirmam despudoradamente, trata-se apenas de complementar a actividade dos partidos com a participação dos cidadãos em movimentos e associações de reflexão e actividade política por forma a assegurar que os interesses reais dos cidadãos não são enquadrados apenas pela acção dos partidos (e sabemos todos que o "enquadramento" é quase propagandístico, ao estilo do "falam, falam...".

O que os partidos dominantes (e até o mais pequeno de todos eles, o Bloco de Esquerda), têm razão para recear é que os interesses e objectivos do movimento dos cidadãos independentes possa não ser coincidente com os seus interesses partidários, salvo em circunstâncias muito particulares e que por isso as suas ambições
de crescimento à custa de eventuais descontentamentos populares possa ficar comprometida. No entanto esse receio deverá ser encarado com toda a naturalidade pelo próprio movimento pois todos sabemos quanto a acção dos partidos é muitas vezes desmobilizadora de qualquer iniciativa popular, nomeadamente no caso de manifestações de protesto colectivo.
Por outro lado os partidos tentam sempre chamar a si esse descontentamento, tornando-o num trunfo próprio e arremassando-o contra o Governo. Em muitos casos o descontentamento dos cidadãos é depois esvaziado nas comissões parlamentares ou mesmo no debate parlamentar e o resultado é quase sempre nulo.
Um movimento cívico deve, ao contrário, impedir que eventuais protestos das populações sejam apropriados pelos partidos, denunciando tal apropriação sempre que a mesma ocorra.
Os cidadãos independentes devem também chamar a si a responsabildiade de criar as suas prórias organizações, financiando-as em cada região, em cada cidade, em cada frequesia ou mesmo aldeia. Não é possível cosntituir qualquer movuimento de cidadania à espera que o Estado ou os patrocinadores privados possam subsidiá-lo. Isso nunca irá acontecer. Os cidadãos devem associar-se livremente, discutir livremente dentro das respectivas organizações (tal como sucedia no antigo MDP) e tomar as suas decisões livremente. Não podem esperar que tudo aconteça a partir de uma eventual "sede" ou "centro", a partir do que diz este ou aquele membro ou quadro "superior" da organização.

Não será fácil, entenda-se, a consituição de um movimento assim, sem que sucedam erros, sem que sucedam mal entendidos ou mesmo contradições. Mas não é possível esperar que um movimento cívico seja perfeito, que não cometa erros. O "saco de gatos" como alguns lhe chamam já, pode certamente ser por vezes disconexo e a roçar o improviso mas será certamente mais genuíno e quando despejado nas ruas e por toda a parte onde existam cidadãos livres, poderá fazer mais "estragos" do que um qualquer partido de oposição por mais aparentemente radical que seja. Mas se há um radicalismo quase genético nalguns dos partidos de oposição (radicalismo só aparente e esse sim feito de fogos-fátuos pois esgota-se mais tarde nas "comissões parlamentares" onde a voz por vezes se ergue mas não é mais do que isso), a oposição dos cidadãos não é radical ou "revolucionária", antes assenta em pressupostos democráticos, de intervenção democrática, no quadro dos seus direitos e não na base de ideologias ou de uma "cultura" violentas, o que não significa que seja também "pacifista" (no sentido que lhe é dado por algumas "filosofias" ecologistas), e que em face da violência do Estado não lhe oponha uma resistência civil que tem como base legal a defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos.

O direito de existir

Após o sucesso da campanha e da candidatura de Manuel Alregre à Presidência da República, alguns comentadores apressados (quase sempre os mesmos) vaticinaram desde logo a existência curta de um movimento que aglutinasse os descontentes com a actual situação política e com a actuação dos aprtidos existentes e dos seus principais protagonistas.

Para alguns dos aprtidos, a própria existência de um movimento cívico (como foi o MDP para o partido da União Nacional), é preocupante pois ameaça o seu monopólio e o exclusivismo que detém quer na área do poder, quer na área da comunicação social (ela pr´+opria enfeudada ao sistema político vigente).
Não espanta pois que os habituais "cometnadores" tenham prognosticado o fim imediato do movimento que surgiu em torno de Manuel Alegre, num reflexo sintomático do que é a sua votnade de que tudo não passe de um fogo-fátuo, sem qualquer continuidade.

Esta preocupação dos partidos e dos políticos dominantes e notórios é no fundo a preocupação pelo próprio direito de esitencia de um movimento de cidadãos livres. Para o sistema implantado e para todos os que ao longo de anos vêm em proveito próprio gozando de privilégios concedidos pelois mesmo, um movimento desta antureza e com uma tal amplitude é algo que deve ser desacreditado e destruído à partida.

O Poder dos Cidadãos - A razão de um blog

A candidatura de Manuel Alegre e o movimento que se gerou em torno da mesma não surgiu por acaso e tão pouco tem necessáriamente a ver apenas com o descontentamento contra os partidos políticos existentes ou o apelo à sua regeneração. Esta candidatura e o movimento gerado pela mesma não pode ser hipotecado nem mesmo pelo próprio ou, diríamos nós, nem mesmo pelos seus protagonistas mais notórios (Inês Pedrosa e muitos outros), alguns dos quais cidadãos tão estimáveis na sua independência político-partidária quanto na sua conhecida intervenção cívica ou cultural.

Porque se trata de um poder dos cidadãos livres "organizados" de uma forma desinteressada e independente, este mesmo poder fundamenta-se na sua vontade própria e não é inalienável, muito menos pelos que possam capitalizar a favor das suas ambições pessoais, os apoios e votos obtidos eleitoralmente ou nas ruas.

Porque se trata de um movimento de cidadania não é também desejável que se procurem identificar (como fazem os aparelhos partidários e "melhor" que eles, os "inspectores" e "analistas" políticos), se o dito movimento é de esquerda, de centro esquerda ou se pelo contrário também a ele acedem cidadãos de inclinação conservadora.

Será contudo natural que o movimento se venha a organizar em torno de Manuel Alegre e de outros elementos da sua candidatura, sem que isso constitua qualquer óbice relativamente à actuação do mesmo, a qual se pretende absolutamente independente e portanto não enfeudada a qualquer organização partidária.

Há muito que os cidadãos vêm manifestando o seu descontentamento, nomeadamente sob a forma de uma clara votação na abstenção, mesmo apesar dos apelos em sentido contrário e dos ataques ao abstencionismo como se este não fosse um voto de protesto e antes uma manifestação de indiferença para com os actos eleitorais. Há ainda e apesar da votação massiva em Manuel Alegre, muitos cidadãos que continuaram a optar pela abstenção como forma de protesto e nalguns casos de revolta contra a situação política presente e o papel dos políticos e partidos dominantes. Provávelmente isso continuará a suceder mas a formação de um movimento cívico poderá contribuir para que muitos milhares de cidadãos possam participar de uma forma livre e desinteressada sem ficarem condicionados por quaisquer aparelhos ou disciplinas partidárias.