Artigo a artigo, e percebe-se o quê?

Caro Darwin Bojangles

Compreendo a sua preocupação e o desejo legítimo de saber artigo a artigo em que partido ou frente política nos colocamos. Realmente o que é curioso neste confronto de ideias, preocupações e interesses em torno da União Europeia (mais desunida agora com a pretensão de meia dúzia de políticos europeus do paleolítico e que já nada dizem aos cidadãos europeus e em particular aos mais novos), é que o conceito de direita e esquerda de nada serve para explicar o que se passa e tão pouco as divergências entre os partidários de um lado e do outro. Como muito bem têm sublinhado alguns interventores mais activos (caso de Pacheco Pereira por exemplo, mas também Jorge Miranda), esta questão ultrapassa o âmbito dos partidos e das próprias ideologias convencionais. Já não faz sentido algum qualificar de direita os que votam de um lado e de esquerda os que votam de outra forma. Pode servir às aspirações dos que procuram o Poder, o ditado e a ditadura, mas não serve certamente as pessoas e sobretudo cada uma em particular. Há partidfários de direita de um lado e do outro, como os há de esquerda. A questão é pois muito mais vasta e tem sobretudo a ver com a forma como se gere a União Europeia, ou seja como a têm gerido os políticos burgueses e neo-liberais (muitas vezes disfarçados de socialistas) durante décadas, contra a legítima ambição primordial de fazer uma União em torno de comunidades distintas, passo a passo e não (nunca) apressadamente.

Quanto à questão de se saber em que discordamos ou em que concordamos, a questão é muito simples: Não se trata de contestar o artigo ou a cláusula A ou B. Há muitos aspectos com os quais concordamos, dificilmente não concordaríamos com grande parte das coisas que lá estão. O que nos parece a nós muito claro é que para além dos "problemas do texto", há sobretudo os problemas do contexto, isto é, estes políticos não nos merecem qualquer confiança para gerir a Europa Unida, estão envelhecidos e sobretudo cegos na sua arrogância e algum totalitarismo, ignoram e querem ignorar a vontade dos povos europeus e as suas diferenças e identidades próprias. Sobretudo não os querem ouvir.

Esta questão de se saber em que concordamos ou discordamos levar-nos-ia a recordar imensos tratados e constituições "democráticas", elaboradas sempre em nome dos povos. Nos artigos estava lá tudo incluindo as celéberrimas liberdades fundamentais, os direitos socais, etc. Veja-se a Constituição de Salazar de 1933. Se o povo português fosse chamado a votar essa Constituição, iria votar em função dos artigos ou em função do ditador e da política que a referendava?
Salazar contudo não se atreveu a referendar a sua Constituição como agora estes políticos por princípio também não o fizeram, deixando que alguns parlamentos "regionais" decidissem como bem entendessem, isto é, evitando o próprio escrutínio popular.

Dito isto, dirá o amigo Darwin: Não chega. Preciso de saber quais os artigos em que estão de acordo e os que estão em desacordo, só assim posso votar em consciência. Nesse caso chamaríamos a atenção para a substância que separa os defensores do Sim e dos defensores do Não - a questão do fim de uma União Europeia feita a partir das identidades próprias de cada país, o fim da igualdade das diversas entidades nacionais, os belgas, os eslavos, os portugueses, os franceses, os ingleses, os holandeses, etc. Dirá que isto já não faz sentido, com a globabilização já não faz sentido falar de nações, de identidades nacionais. E é verdade, não faz. Mas porquê a pressa em eliminá-las? Porquê fazer isso contra os interesses dos próprios que se sentem violados na sua consciência Acha bem que as coisas se façam contra a sua vontade, que uma comunidade de interesses se faça contra os interesses de grande parte dos cidadãos europeus? Porque não permitir que a aldeia global se construa por pequenos passos e a partir de consensos, não aos empurrões e muito menos contra a vontade dos próprios povos para os quais foi erigida a actual União Europeia (e é sempre bom regressar aos seus fundadores, Jean Monet e Schumann)?

Pedro Lazuli

O anti-nacionalismo vota Não

Caro Firmino

Um obrigado pela sua contribuição nos "comments".
Falar no entanto em "morar longe dos nacionalismos..." e votar sim é que me parece muito contraditório. A pluralidade dos mundos nada tem a ver com o eixo franco-alemão no que respeita ao seu anti-atlantismo de raiz. O anti-nacionalismo mora onde mora a pluralidade e a democracia, não apenas no voto mas na consciência. O nacionalismo combate-se não com a ambição das elites "europeístas" mas com a participação dos povos. E não apenas nos referendos.
Se um dia fosse possível curvarmo-nos à vontade dos Frieskers, Raffarins, Villepins, Freitas, Chiracs e Ca. então de nada tinha valido a morte de dezenas de milhares de soldados americanos nas praias da Normandia. Porque é disso que se trata. De fazer uma Europa contra os povos do outro lado do Atlântico. E isso nós não permitiremos.

E sobre este tema, o de quem afinal sustenta os nacionalismos, voltarei ainda numa próxima intervenção. Prepare pois a armadura e os dentes de aço, porque vai ter que se munir de todo o arsenal do politicamente correcto tão habitual no ultra-liberalismo (nome pomposo para um certo tipo de antropo-fascismo muito em voga nas "elites" europeias).
Tome-se apenas nota naquilo que ainda ontem Pacheco Pereira referiu no programa Quadratura do Círculo: "se tivesse sido o sim a ganhar em França ninguém diria que seria porque as pessoas haviam desejado apoiar o Sr. Raffarin e o Sr. Chirac. Como ganhou o Não...".

Pedro Lazuli

O Não limitou-se a travar a arrogância "europeísta"

O "Não" em França disse sim à travagem da arrogância tecnocrata, neo-liberal e ao anti-democratismo da actual orientação da UE. E disse sim para que todo o processo seja repensado. Aqueles que desejam uma Europa anti-atlantista é que foram derrotados. Mas a União Europeia não foi derrotada e muito menos a Europa. Foi a Europa da Revolução Francesa e das grandes transformações que ganhou. A Europa activa e não a Europa dos gabinetes ministeriais e dos partidos. A Europa das pessoas e não a Europa dos Comissários Políticos, a Europa do Sr. Oscar Friesker, do Sr. Soares, do Sr. Freitas ou do Senhor Chirac.

Porque repensar e reflectir sobre o "stress" da Europa, não é ser anti-europeísta. Aqueles que querem caminhar contra o voto popular e falam nas "elites" europeias é que foram derrotados.
E sendo anti-democratas outra coisa não será de esperar que não venham a impôr outro referendo para tentar mudar a vontade deste. Como já sucedeu na Dinamarca. A ver, vamos.

Aprés demain, Non!

A esta Cosntituição, a esta demonstração da arrogancia camping gaz-oscar friesker, ao estilo moi Giscard fui ao castelo do loire e fi-la para vós numa tarde au soleil, a esta constituição europeia e a este federalismo a correr apressado para ver se passa, só por isso VOTEMOS NÃO, em França e um dia aqui, quem sabe, haverá mesmo referendo?

A esta democracia de fundamentalistas, de gente que não olha a meios para agradar aos fundamentalistas islâmicos e aos ultra-liberais, dizemos Non.

Mais surement, NON.
Comme ça.

l´anthropo-fascisme européen

O "firmino mendes said" apressada e presumidamente, concluiu que o silêncio do blog queria dizer que havíamos virado para o Sim.
Infelizmente o silêncio deve-se em exclusivo aos vários afazeres que a vidinha nos impôe e nada a ver com uma viragem e muito menos para o sim. Quanto muito seria para uma espécie de Nin em que diríamos sim a muitas coisas e a outras não. Mas o referendo não abre campo para essas escolhas. A nossa opção portanto mantêm-se de pé.
Porém confessamos o fracasso do blog no que concerne a dar-lhe uma certa vivacidade. Ao fim e ao cabo estamos em Portugal, não estamos em França ou em Inglaterra. Lá teríamos dezenas, senão mesmo centenas de colaboradores a ajudar-nos nesta tarefa medonha de contrariar um certo anthropo-fascisme européen que se sustenta nesta coisa ultra-totalitária - quem não é por esta Constituitição é anti-europeísta ou esta ainda pior - votando a França o Não lá se vai a União Europeia!
Além disso não temos o tempo dos comentadores da Quadratura e muito menos o do Vital Moreira e de todos os defensores do Sim. Esses adoram sentar-se nos cadeirões do Poder e no nosso caso o Poder é uma merda de sofá que temos por aqui, velhíssimo e quase a cair.
Esteja descansado Firmino Mendes said, nós os defensores do Não, vamos perder. E conosco os europeus. O caminho é imparável, já sabemos isso. Só se a França nos socorrer. Ao fim e ao cabo a Revolução Burguesa começou lá. A Comuna também. Pode ser pois...

Pedro Lazuli

O que disse Vital Moreira

Tiago colocou-nos a seguinte questão, num comentário assinalado mais abaixo:

É importante notar que do PS já se começa a ouvir falar na não convocação de referendo:
"O constitucionalista Vital Moreira defendeu que a iniciativa do referendo sobre a Constituição europeia caduca com a dissolução do Parlamento dado que o Presidente não poderá convocá-lo com base numa proposta feita pela Assembleia da República dissolvida."

Vital Moreira pode ser constitucionalista e uma pessoa séria. No entanto a questão de fazer ou não o referendo é sobretudo uma questão política e não uma questão meramente jurídica. Mesmo desse ponto de vista, o jurídico, há quem defenda precisamente o oposto. Jorge Miranda, que é sem dúvida um constitucionalista mais autorizado que Vital Moreira e sobretudo menos alinhado do que este, diz exactamente que o referendo pode ser feito após as legislativas.

Por outro lado o referendo não é determinado pela vontade dos políticos, quaisquer que sejam, mas sim da vontade popular.
Se a sociedade portuguesa (como outras que estão em causa com a nova Consitutição Europeia), fizesse depender a sua votação nas legislativas e autárquicas de uma decisão definitiva sobre o Referendo, outro galo cantaria e os políticos, todos eles, rapidamente iam a correr ao Parlamento aprovar a data do referendo, maribando-se para o que dizem alguns constitucionalistas mais alinhados partidáriamente.

O Partido Socialista que invoca tanto a vontade popular sempre que se trata de atacar o PSD e o PP, não tem obviamente qualquer interesse em ver votado um referendo sobre a Constituição Europeia. Aliás se alguma vez tivesse desejado que o povo votasse as grandes decisões sobre a Europa (integração, tratado de Maastrich, etc), tê-lo-ia feito oportunamente. Teve tempo para isso mas nunca teve vontade de o fazer. E os únicos a que foi favorável (aborto e regionalização), perdeu no confronto com o centro-direita.
Nós gostamos do Mário Soares combatente pela liberdade mas não nos esquecemos também que foi um dos que empurrou Portugal para a tal Europa do economicismo, a Europa anti-social que agora critica. Num ponto esta Europa está com ele - é primáriamente anti-americana e já se esqueceu que esta mesma Europa só existe sem as botas cardadas do nacional socialismo, devido ao sacrifício de dezenas de milhares de soldados americanos em terras europeias enquanto os franceses mais "europeístas" rumavam para Nova York ou para outras paragens mais calmas.
Este anti-atlantismo que domina as chancelarias europeias também foi edificado à custa de Mário Soares, Solanas e Shroeders, a tal Velha Europa. É esta mesma Europa que teme os referendos ou quando os perde repete-os até ganhar (como sucedeu na Dinamarca). O que não pode é perder.
O que é uma coisa profundamente democrática como se sabe...

A controversa pergunta do Referendo

A controversa e já tristemente célebre pergunta escolhida pelo PS, PSD e PP é a seguinte:

«Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?».

Perante isto qual é a reacção possível de qualquer eleitor?

A pergunta é em si uma resposta, pelo menos numa das questões concretas . Senão vejamos:
Concorda com a Carta de Direitos fundamentais?
A esta pergunta (confundida com as restantes), o que é que alguém de bom senso vai responder? Que não? Então não se concorda com a Carta de Direitos fundamentais?
Quem é que não concorda com uma Carta de Direitos fundamentais?
Se são fundamentais (e todos aqueles partidos sabem o que isso representa quando a incluíram na pergunta), porque razão haveríamos de votar Não?

Concorda com a regra das votações por maioria qualificada?
Neste caso já faz sentido ouvir as pessoas em referendo. Umas serão certamente favoráveis a que as votações sejam por maioria qualificada (caso contrário a UE seria práticamente ingovernável ou pouco expedita nas suas decisões) e outras há que defendem que as decisões devem ser tomadas por unanimidade ou por maiorias mais amplas.

Concorda com o novo quadro institucional da UE?
E aqui é que bate o ponto. E esta é que é a principal questão em todo o referendo.
Porque este quadro aponta para o federalismo haverá muita gente interessada em votar sim porque concorda e não vê qualquer risco de ver uma Europa governada por um Poder Central, o qual será certamente escolhido sob a influência decisiva da França e da Alemanha, países que se encontram unidos por uma aliança profundamente anti-Atlantista a roçar um anti-americanismo quase primário, disfarçado de divergência com a política de Bush. Mário Soares e outros políticos não vêem quais perigos de que a Europa caminhe para o federalismo e o que é mais grave é que com ele nunca houve referendos de espécie alguma. Não se antevê pois que essa Europa Federal venha a referendar o que quer que seja mesmo nas questões mais controversas.
Haverá do outro lado quem esteja contra essa tendência federalista e veja realmente muitos perigos, por uma razão ou por outra, com este ou aquele fundamento.
Pessoalmente não nos horroriza que a Europa caminhe para uma Federação de Estados (como nos Estados Unidos por exemplo), mas já nos horroriza que esse caminho se faça pelos políticos e nomeadamente por políticos como Chirac ou Schroeder, Prodi ou Friesker, e não por consulta aos cidadãos e por uma maior participação destes na vida política da comunidade.
Não somos daqueles que esquecem fácilmente que houve uma parte significativa da França que aceitou o domínio nazi e esteve contra a América ao lado dos fascistas alemães. Esses perigos não se apagam fácilmente da memória dos povos, só na cabeça de certos políticos emproados, os tais de "gabinete aquecido".
Para que esses perigos não sejam um mero fantasma a pairar nas nossas memórias, é necessário pois que todo o processo seja transparente. Com os actuais políticos "com que a Europa nos fita" (para usar uma expressão que é título de um blog português) à frente dos destinos dessa Europa, é absolutamente imprescindível que haja uma regular consulta dos cidadãos nomeadamente sobre questões vitais. E uma consulta implica um maior grau de participação dos cidadãos, nomeadamente nas escolhas decisivas a tomar.

Por tudo isto, a pergunta é em si um equívoco pois podemos estar de acordo com uma das partes e rejeitar a outra. Como fazer então? A solução que parece mais óbvia é seguir o conselho sábio de Pacheco Pereira, o qual, perante o referido equívoco veio já defendendo que o melhor, e para tirar as teimas, é votar Não.