O que disse Vital Moreira

Tiago colocou-nos a seguinte questão, num comentário assinalado mais abaixo:

É importante notar que do PS já se começa a ouvir falar na não convocação de referendo:
"O constitucionalista Vital Moreira defendeu que a iniciativa do referendo sobre a Constituição europeia caduca com a dissolução do Parlamento dado que o Presidente não poderá convocá-lo com base numa proposta feita pela Assembleia da República dissolvida."

Vital Moreira pode ser constitucionalista e uma pessoa séria. No entanto a questão de fazer ou não o referendo é sobretudo uma questão política e não uma questão meramente jurídica. Mesmo desse ponto de vista, o jurídico, há quem defenda precisamente o oposto. Jorge Miranda, que é sem dúvida um constitucionalista mais autorizado que Vital Moreira e sobretudo menos alinhado do que este, diz exactamente que o referendo pode ser feito após as legislativas.

Por outro lado o referendo não é determinado pela vontade dos políticos, quaisquer que sejam, mas sim da vontade popular.
Se a sociedade portuguesa (como outras que estão em causa com a nova Consitutição Europeia), fizesse depender a sua votação nas legislativas e autárquicas de uma decisão definitiva sobre o Referendo, outro galo cantaria e os políticos, todos eles, rapidamente iam a correr ao Parlamento aprovar a data do referendo, maribando-se para o que dizem alguns constitucionalistas mais alinhados partidáriamente.

O Partido Socialista que invoca tanto a vontade popular sempre que se trata de atacar o PSD e o PP, não tem obviamente qualquer interesse em ver votado um referendo sobre a Constituição Europeia. Aliás se alguma vez tivesse desejado que o povo votasse as grandes decisões sobre a Europa (integração, tratado de Maastrich, etc), tê-lo-ia feito oportunamente. Teve tempo para isso mas nunca teve vontade de o fazer. E os únicos a que foi favorável (aborto e regionalização), perdeu no confronto com o centro-direita.
Nós gostamos do Mário Soares combatente pela liberdade mas não nos esquecemos também que foi um dos que empurrou Portugal para a tal Europa do economicismo, a Europa anti-social que agora critica. Num ponto esta Europa está com ele - é primáriamente anti-americana e já se esqueceu que esta mesma Europa só existe sem as botas cardadas do nacional socialismo, devido ao sacrifício de dezenas de milhares de soldados americanos em terras europeias enquanto os franceses mais "europeístas" rumavam para Nova York ou para outras paragens mais calmas.
Este anti-atlantismo que domina as chancelarias europeias também foi edificado à custa de Mário Soares, Solanas e Shroeders, a tal Velha Europa. É esta mesma Europa que teme os referendos ou quando os perde repete-os até ganhar (como sucedeu na Dinamarca). O que não pode é perder.
O que é uma coisa profundamente democrática como se sabe...